Termos & Condições

1 – Preâmbulo

Os presentes Termos e Condições de Utilização regulam as relações entre o Utilizador e a Grabmark. Se não concordar com os presentes Termos e Condições, por favor não utilize o Grabmark.

Este sítio (adiante abreviadamente designado "Site" ou “Web site”), localizado em www.grabmark.com, encontra-se registado em nome da Grabmark e é por ela operado.

Os ficheiros de texto, imagens, gráficos, sons e animação, e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no Web site, assim como a disposição e a estrutura do site, estão todos sujeitos aos direitos de autor da Grabmark, excepto se indicado em contrário. Nem o Web site nem parte do site pode ser copiado ou distribuído, nem pode o Web site ou parte do Web site ser modificado ou colocado noutros sites, sem autorização prévia por escrito da Grabmark.

O Site destina-se a possibilitar a utilização, via remota (Web) e mediante registo, da plataforma Grabmark (adiante abreviadamente designado "Grabmark" ou "SERVIÇO"), um software proprietário da Grabmark.

O Serviço destina-se a pessoas singulares maiores de dezasseis (16) anos e capazes (adiante abreviadamente designado "Utilizador").


2 – Acordo

Por favor, leia estes termos e condições de utilização com atenção, antes de utilizar a Grabmark.

As presentes condições e termos contratuais constituem o acordo celebrado entre o utilizador e a Grabmark para a utilização do serviço.

Ao efectuar o registo declara que aceita ou concorda com estes termos, estará de acordo com estes termos e condições de utilização. Se não concordar com estes termos e condições de utilização, não poderá utilizar a Grabmark.


3 – Pagamento

Presentemente, a Grabmark disponibiliza gratuitamente o acesso ao Serviço. A Grabmark reserva-se o direito de, mediante comunicação prévia ao Utilizador, passar a cobrar um preço pela disponibilização e utilização do Serviço.


4 – Transferência de Dados

Uma vez que a Grabmark é acedida remotamente, toda a informação registada no Grabmark, incluindo durante o respetivo processo de registo, estará fisicamente armazenada num Servidor da Grabmark, por ela detido ou contratualizado com terceiros.

O utilizador expressamente consente e autoriza a Grabmark a armazenar e a processar os dados registados na plataforma, incluindo, sem qualquer limitação, os dados pessoais registados pelo utilizador, em servidor ou servidores - centro de dados.


5 – Processo de Registo

O utilizador reconhece que toda a informação disponibilizada no seu perfil, incluindo a foto de perfil, pode ser visualizada por outros utilizadores do serviço.

O utilizador obriga-se a registar dados completos e verdadeiros e a mantê-los permanentemente atualizados, abstendo-se de violar quaisquer direitos de terceiros.


6 – Utilização do Serviço

A Grabmark não controla as mensagens, informações, ficheiros ou qualquer outro tipo de conteúdos disponibilizados pelo utilizador na plataforma. O utilizador entende e concorda que a Grabmark não tem qualquer obrigação em monitorizar os conteúdos gerados por ele ou por qualquer utilizador.

O utilizador é responsável por todos os conteúdos, informação, dados e/ou outro tipo de material que registe e/ou transmita através do site e/ou do serviço, pelo que concorda em avaliar e assumir todas as responsabilidades associadas à sua transmissão.


7 – Reclamações de Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

Se você acredita que o material localizado na Grabmark.com viola os seus direitos autor, é incentivado a notificar a Grabmark, de acordo com o Digital Millennium Copyright Act de 1998 ("DMCA"). A Grabmark irá responder a todos os seus anúncios, incluindo conforme necessário ou adequado, removendo o material ilícito ou desabilitar todos os links para o material infrator.

Todos os conteúdos colocados pelos Utilizadores nas aplicações constituintes do serviço Grabmark, são da exclusiva responsabilidade dos respetivos autores e de quem os submete na plataforma, pelo que a Grabmark não poderá ser responsabilizada por eventuais violações de direitos de autor que esses conteúdos possam causar. A Grabmark reserva-se o direito de retirar quaisquer conteúdos carregados pelos Utilizadores caso detete alguma ilegalidade ou violação de direitos de autor.

As notificações de infração de direitos de autor, devem ser notificadas à Grabmark, no próprio site através do ícone de denúncia e por escrito, enviando um email para geral@grabmark.com, indicando:

  • Os dados pessoais identificativos do titular dos direitos presumivelmente infringidos. Caso a reclamação seja apresentada por um terceiro, distinto do interessado, deverá ser indicado o título de representação;
  • Indicação dos conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual e sua utilização;
  • Prova da existência, titularidade e vigência dos citados direitos de propriedade intelectual;
  • Declaração expressa de que o interessado se responsabiliza pela veracidade dos dados e informações incluídos na notificação.


8 – Cookies

Este web site utiliza cookies. Não é obrigado a aceitar os cookies. No entanto, se não aceitar os cookies, o Web site pode não funcionar corretamente.


9 – Fiscalização

A Grabmark não garante a fiscalização dos conteúdos registados e/ou transmitidos pelos utilizadores do site e, portanto, não pode garantir a legalidade, veracidade, exatidão, integridade, valia técnico-científica e/ou qualidade dos mesmos, nem assumir qualquer responsabilidade decorrente do incumprimento por parte dos utilizadores dos presentes termos e condições.

Sem prejuízo do que acima se referiu, a Grabmark reserva-se o direito de recusar, remover e/ou bloquear o acesso de qualquer conteúdo que viole os presentes termos e condições e/ou cuja ilicitude seja manifesta, bem como de arquivar e/ou divulgá-lo quando tal lhe for solicitado por qualquer autoridade administrativa ou judicial nos termos da lei.


10 – Relações entre Utilizadores

A Grabmark não se responsabiliza por quaisquer danos que possam ocorrer em virtude de o Utilizador estabelecer relações com outros Utilizadores do Serviço, nomeadamente através de chats ou fóruns.

Sem prejuízo do acima referido, a Grabmark reserva-se o direito de intervir na qualidade de Moderador do Site.

O Utilizador compromete-se a:

  • Não obter ou armazenar, sem autorização do respetivo titular, dados pessoais de outro(s) Utilizador(es);
  • Não registar e/ou transmitir, no Site ou por correio eletrónico ("e-mail"), qualquer conteúdo ilegal, ameaçador, provocador, abusivo, difamatório, obsceno, pornográfico, violador da privacidade, racista ou discriminatório contra qualquer pessoa ou grupo de pessoas.


11 – Publicidade

A Grabmark não se responsabiliza por quaisquer danos que possam ocorrer em virtude de relações que o Utilizador venha a estabelecer com entidades que publicitem ou possam vir a publicitar no Site.


12 – Cessão de posição contratual

A Grabmark poderá, a qualquer momento, ceder a sua posição contratual, no todo ou em parte, a terceiros, mediante comunicação prévia ao Utilizador nos termos do número seguinte.


13 – Notificações e consentimento relativo a informação em formato eletrónico

O presente Acordo é em formato eletrónico. Nos termos da lei e dos presentes termos e condições, há informação relativa ao Serviço que a Grabmark terá de enviar em formato eletrónico. Para esse fim, a Grabmark usará:

  • 1. O endereço de e-mail indicado pelo Utilizador durante o processo de registo;
  • 2. Qualquer sítio da Grabmark referido em qualquer e-mail que tenha sido enviado ao Utilizador.

Os avisos enviados por e-mail serão considerados como tendo sido recebidos na data indicada de transmissão do e-mail. Desde que o Utilizador possa aceder e utilizar o Serviço, é considerado que este terá o software e hardware necessários para receber estes avisos. Caso o Utilizador não consinta em receber estas mensagens por via eletrónica, deverá deixar de utilizar o Serviço.

A Grabmark poderá ainda divulgar avisos no Site, eventualmente através da criação de links para avisos, quer para comunicar alterações aos presentes termos e condições, quer para qualquer outra matéria.


14 – Garantias

O serviço é prestado "as is" (conforme se encontra) e "as available" (conforme disponível). A Grabmark não dá qualquer garantia, expressa ou implícita, incluindo garantia de adequação a qualquer outro fim determinado para além do pretendido.

O utilizador aceita que o download ou outra forma de obtenção de materiais, produtos, programas ou serviços é feito sob sua responsabilidade e risco, e que o utilizador será o único responsável por quaisquer danos resultantes, incluindo, mas não limitado a, perda de informação ou danos ao sistema informático do utilizador.


15 – Responsabilidade

A Grabmark também não será responsável por quaisquer danos, prejuízos e/ou perdas sofridas pelo utilizador ou por terceiros em virtude de casos fortuitos e/ou de força maior.

O utilizador reconhece que a internet constitui uma rede pública e que como tal não poderá ser imputada à Grabmark qualquer responsabilidade por danos resultantes da utilização da mesma.

A Grabmark não se responsabiliza ainda pela utilização errada dos seus serviços, nem por prejuízos ou danos causados por essa má utilização.

O Utilizador é responsável por qualquer custo, despesa, prejuízo ou perda, independentemente da sua natureza, suportado pela Grabmark em virtude do incumprimento por parte do Utilizador dos presentes "Termos e Condições de Utilização".

É proibida a cedência temporária ou transferência definitiva a terceiros, aluguer, empréstimo ou qualquer outra atividade ou prática semelhante, do ‘Nome de Utilizador’ e da ‘Palavra Passe’ que são fornecidos ao Utilizador e que lhe permitem aceder à Grabmark. O Utilizador é totalmente responsável pela confidencialidade dos dados de acesso que lhe são fornecidos.

O Site pode ter hiperligações ("links") para outros sítios da internet registados em nome de outras pessoas. A Grabmark não tem qualquer ligação e/ou controlo sobre os sítios registados em nome de outras pessoas, aos quais seja possível aceder a partir dos referidos links, não se responsabilizando pelos conteúdos aí disponibilizados, sua veracidade, correção e/ou exatidão, nem pela utilização que deles seja feita.

A Grabmark e/ou qualquer outra parte envolvida no processo de criação, produção e desenvolvimento deste website, não será responsável, em caso algum, por danos diretos e/ou indiretos, fortuitos, patrimoniais e/ou não patrimoniais, por danos emergentes e/ou lucros cessantes, ou quaisquer outros danos e/ou custos, resultantes de ações do Utilizador como o acesso, uso ou incapacidade de uso, da alteração ao conteúdo deste website, de qualquer outro website a que o Utilizador aceda através de um link existente neste website.

A Grabmark e/ou terceiros envolvidos no processo de criação, produção e desenvolvimento deste website não têm qualquer responsabilidade derivada da manutenção do conteúdo e serviços que se encontram disponíveis neste web site, ou de efetuar correções, atualizações ou eliminações dos mesmos. Todos os conteúdos deste web site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

A Grabmark não assume qualquer tipo de responsabilidade por perdas e/ou danos sofridos causados por vírus, worms e cavalos de troia que possam afectar o computador do Utilizador ou qualquer outro equipamento, decorrente do seu acesso, uso ou download de conteúdos deste website. Se o Utilizador optar por efetuar downloads de conteúdos a partir deste website fá-lo-á por sua exclusiva conta e risco.

Com a máxima amplitude permitida pela legislação aplicável, o Utilizador declara renunciar expressamente à apresentação de qualquer reclamação contra a Grabmark e seus responsáveis, colaboradores, fornecedores e programadores, que possa resultar do uso ou acesso a esta página web.

É expressamente proibida a reprodução ou cópia, temporária ou permanente, por qualquer processo ou forma, a transformação no todo ou em parte, a descompilação ou qualquer forma de engenharia reversa da Grabmark.


16 – Rescisão

O Utilizador aceita que a Grabmark possa, por sua livre iniciativa, cancelar o acesso ao Serviço disponibilizado no Site em qualquer um dos seguintes casos:

  • 1. Falta de pagamento quando devido;
  • 2. Violação de direitos de propriedade intelectual da Grabmark ou de terceiros;
  • 3. Violação dos presentes termos e condições de acesso;
  • 4. Na sequência da decisão de qualquer autoridade administrativa ou judicial, nos termos da lei.

Na sequência das situações referidas, a Grabmark poderá recusar ao Utilizador qualquer novo pedido de subscrição de serviços e/ou pedidos, não lhe podendo ser assacada qualquer responsabilidade pela perda de acesso ao Serviço.


17 – Atualizações Legais

Reservamo-nos o direito alterar estes Termos e Condições de Utilização. Por favor visite esta página com regularidade para rever a informação contida no site e eventuais informações novas adicionais. O uso continuado ou acesso ao site, por parte do Utilizador, após a publicação de quaisquer alterações ao presente Acordo constitui aceitação dessas alterações.

A Grabmark também pode, no futuro, oferecer novos serviços e / ou recursos através do site. Essas novas funcionalidades e/ou serviços estão sujeitos aos termos e condições deste Contrato.


18 – Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos e elaborados de acordo com as leis Portuguesas.


19 – Tribunal competente

Todas as disputas relacionadas com os presentes termos e condições serão da competência exclusiva do tribunal competente no Porto, Portugal.


20 – Donativos e Pagamentos

Os dados recolhidos referentes ao modo de pagamento são processados no site da Paypal.
Todo o processo de armazenamento e protecção desses dados é da exclusiva responsabilidade da Paypal.

Os reembolsos de donativos acumulados na Grabmark, serão feitos exclusivamente através do site da Paypal.

Um utilizador só pode solicitar o pagamento de valor acumulado a partir de 50Eur.
A Grabmark irá cobrar 15% do valor em cada transferência.

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Política de Privacidade

Our team has very high skills in what concerns security, so Grabmark takes this and your privacy very, very serious. In this document the privacy statement of Grabmark is explained. We advise you to carefully read this Privacy Statement.

1 – Grabmark

Grabmark is provided by Avis Technology. Grabmark has its registered offices at UPTEC Tech, Rua Alfredo Allen, n.º455/461 4200-135 Porto, Portugal. The manner in which your personal data will be processed and used has been registered with the Portuguese Data Protection Authority.

2 – Information Processed by Grabmark

Uploading and Downloading
If you wish to use our Services to upload or download Study Material, you must first create a Profile. When creating the Profile you will be asked to submit certain information about yourself. Some of this requested information is optional. You can always amend the information once your logged in.
Automatically: Generated Information
Of all users, Grabmark collects Automatically Generated Information. This information consists of your surfing behavior on the Platform, such as the webpages you visit, how long you stay on a certain webpage, what you download and/or upload and the use you make of your Profile. Furthermore, Grabmark also collects your IP-address, the browser type (computer program necessary to view webpages) as well as 'cookies'.

3 – Cookies

World Class Notes uses cookies that are stored by your browser on your computer. By using a cookie our Platform can recognize you if you visit our Platform again and allows us to amend the Platform to your needs. A cookie consequently helps you save time.

4 – Collected Information

Purposes Grabmark will use the personal data it has collected about you for the following purposes:

  • to promote the Platform;
  • to offer the Platform to you as good as possible;
  • to send you information regarding the Platform;
  • to send you information on Grabmark's own, similar services;
  • to draw up statistical data rendered anonymous and to protect the Platform;
  • to provide your information to third parties pursuant to legal obligations and/or in case of a law suit or the protection of its rights.

5 – Transfer of Company

Your personal data will be transferred in the event of a further growth of Grabmark, where one or more parts of the assets of the company may be transferred to a third party. This will also be applicable if Grabmark may merge with a third party.

6 – Testimonials

We may post your testimonial on the Site along with your name. If you want your testimonial removed please contact us at hello@worldclassnotes.com.

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